Defensor Público critica Flanelinhas

O Defensor Público Sérgio Seabra, do Estado do Pará,em artigo publicado em site governamental, criticou duramente a atuação dos flanelinhas.

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Na verdade o artigo deste defensor apenas parafraseou um outro artigo´do Advogado Oneir Guedes, chamado "Guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas). O impacto deletério na sociedade e o fracasso de sua regulamentação legal", em especial no tópico 5, "DESMISTIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA USUAL" e no tópico "CONCLUSÃO"

Mesmo assim o trabalho do Defensor é interessante.

Segue abaixo trecho do artigo:

"O flanelinha se prolifera sem controle e em ritmo exponencial, consequentemente gera efeitos nocivos para a coletividade e para o indivíduo, enquanto motorista, a saber: loteamento das vias públicas, prestação de serviço informal, intimidação de motoristas, aumento da sensação de insegurança pública nas grandes cidades, danos a veículos, etc.



A reversão deste fenômeno assolador deverá ser gradativa, dia após dia, num duelo de repetição incansável e incessante, até atingir um processo de cristalização com a restauração das vias públicas.



Neste contexto, cabe ao Estado desencadear um conjunto de políticas públicas, que podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e com a iniciativa privada com o objetivo de ofertar ao flanelinha cursos de capacitação e profissionalização para que o mesmo obtenha um emprego digno. À medida que ele deixar as ruas, em decorrência da sua inserção em outra atividade, o Estado deve se fazer presente nestes espaços públicos para assegurar o direito do motorista de ir, vir ou estacionar seu veículo sem que seja importunado. Concomitante a tais medidas, é imprescindível a conscientização da população através dos meios de comunicação sobre os malefícios de dar dinheiro a tais pedintes. É um desafio hercúleo, mas nem por isso impossível."