Projeto de lei sugerido pela internet pode proibir flanelinhas em Maringá

Um projeto de lei protocolado no dia 5 de janeiro, em Maringá, na região norte do Paraná, pelo vereador Flávio Vicente (PSDB) e que segue o exemplo de Novo Hamburgo (RS), pode proibir a atividade dos guardadores de carros na cidade, os flanelinhas. O texto do projeto foi emprestado da cidade gaúcha e entra em pauta na Câmara em fevereiro, depois que eleitores fizeram o pedido ao vereador pelo Facebook.

Em entrevista ao PORTAL G1, Vicente disse que a atenção está nos resultados da experiência de Novo Hamburgo. No dia 6 houve uma conversa política com o prefeito de lá. A questão é a abordagem jurídica da proibição. Em 2005, a Associação Comercial de Maringá fez uma pesquisa e identificou 35 flanelinhas na região central, um terço de não-maringaenses. O vereador garantiu que a cidade tentou regulamentar a profissão, com capacitação por cursos e uso de identificação, mas que os flanelinhas “não quiseram participar”.

Desta vez, porém, se a lei for aprovada, a atividade de guardar carros usando o espaço público ficará proibida e quem se aventurar na informalidade pode ser detido.

“Não se pode usar um espaço público para ganhar dinheiro a menos que isso seja uma concessão, esta é a forma jurídica que entendemos”, explicou. “Sempre houve entraves como a questão do ir e vir, ou até mesmo o direito de pedir esmolas, mas o que acontece é que os flanelinhas têm uma profissão que usa o espaço público sem concessão, e não pode”.

O Ministério Público será procurado, também informou Vicente, para uma consulta sobre as implicações legais do projeto. “Será preciso que a prefeitura se comprometa em fiscalizar, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. As pessoas não devem pagar, também. A sociedade tolera o comportamento dos flanelinhas”.

fonte: G1