O vereador Valter José de Souza (DEM), o Valtão, elevou o tom da discussão sobre a atuação dos guardadores de veículos, os chamados ‘flanelinhas’, nas ruas da cidade. Ele começou a defender junto a entidades da sociedade civil um projeto de lei que pretende proibir a ação dessas pessoas. A proposta será uma adaptação de uma lei que vigora desde o ano passado no município gaúcho de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.
O entendimento do vereador é de que o Município tem amparo legal para aprovar lei que proíbe a ação dos ‘flanelinhas’ porque eles atuam em espaço público, que só pode ser explorado comercialmente em caso de concessão pública através de licitação.
FONTE: JORNAL DA MANHÃ
Nenhum comentário:
Postar um comentário