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quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Prefeitura de Campinas na contramão do Brasil, quer oficializar flanelinhas
A prefeitura vai realizar o pré-cadastramento de guardadores de veículos – conhecidos como “flanelinhas” – em Campinas a partir de amanhã. A medida quer acabar com a informalidade no setor, que tornou- se um incômodo principalmente para quem costuma estacionar o veículo no Cambuí ou em eventos na cidade.
O cadastramento segue na linha da proposta de decreto municipal em andamento na administração que regulamenta a atividade. De acordo com Silvana Rigolin Ferreira, secretária de Trabalho e Renda, a medida deve passar a vigorar ainda este ano. “Nossa previsão é de que o decreto saia em mais um mês e meio”, disse. “A partir daí, só quem estiver legalizado vai poder exercer a função”, afirma.
Não há levantamento sobre quantas pessoas trabalham na informalidade como flanelinhas. A Emdec (que gerencia o trânsito da cidade), a Setec (responsável pelo uso do solo) e a Secretaria de Segurança Pública não têm dados sobre o serviço na cidade. “O pré-cadastramento vai servir também para termos um termômetro”, disse.
Segundo ela, o Cambuí é o bairro que apresenta mais problemas, já que existem flanelinhas por várias ruas. “Nós devemos começar o trabalho pelo Cambuí, que realmente é o ponto mais crítico”. Ainda de acordo com Silvana, a partir daí, eles trabalharão uniformizados e serão proibidos de corbrar. “Só aceitarão dinheiro se o motorista quiser oferecer”, diz.
O interessado deverá ser registrado como autônomo no Ministério do Trabalho e terá curso de capacitação para atuar.
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