flanelinhas X milícias

A insegurança na sociedade atual passou constituir um grande obstáculo ao exercício dos direitos de cidadania, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras. Diante do medo do cidadão em relação à violência urbana e da sua desconfiança nas instituições do poder público encarregadas na implementação e execução das políticas de segurança, tem se tornado cada vez mais comum à imposição de mecanismos paralelos de defesa, tais como as milícias (que supostamente protegem determinadas ruas ou bairros) e os flanelinhas (que se auto intitulam vigilantes de veículos).

Tanto os guardadores quanto os milicianos exercem a cobrança através da intimidação. Em ambos os casos, o que se cobra na verdade a proteção, não contra terceiros, mas contra si próprio.

Sobre a semelhança entre as duas atividades criminosas, o Deputado Federal Edmar Moreira (aquele mesmo do castelão), quando foi relator de Projeto de Lei sobre a constituição de milícias e grupos de extermínio, mostrou-se favorável ao enquadramento dos flanelinhas no crime de oferta ilegal de segurança. Em entrevista ao site da Câmara, afirmou:

"Essa atividade é o "embrião" das milícias... o flanelinha que ameaça estragar seu carro se você não pagar para estacionar em determinado lugar deve ser reprimido pela ação ostensiva da polícia. Para ser um serviço legal, o vigia deveria ser uma pessoa jurídica, formalizada."