Flanelinhas e A Zona Azul em Sorocaba

Talvez os flanelinhas se tornassem obsoletos se as regras do estacionamento rotativo previssem a obrigação do poder público, ou de sua concessionária, de indenizar os proprietários de veículos furtados. Só com muita imaginação e outro tanto de boa vontade é possível enxergar alguma possível conexão entre a proposta de concessão do sistema de estacionamento rotativo em vias públicas para a iniciativa privada, pelo período de dez anos - objeto central do projeto de lei nº 296/2011, encaminhado pela Prefeitura à Câmara e ainda pendente de votação -, e os problemas atribuídos à atuação dos guardadores informais de carros, os chamados flanelinhas, na região central da cidade e em outros locais onde os espaços de estacionamento são disputados por grande número de motoristas.

Os flanelinhas eventualmente ajudam os condutores a estacionar, vendendo cartões de Zona Azul e apontando vagas. Também há indícios de que, em alguns casos, reservam vagas para seus clientes habituais (o que indicaria exploração indevida do espaço público) ou, tanto pior, ajudam a burlar a Zona Azul, comprometendo-se com os motoristas a colocar o cartão do estacionamento regulamentado no veículo apenas se a fiscalização aparecer. Alguns chegam a exercer a função de manobrista, conquistando a confiança dos motoristas a ponto de ficar com as chaves dos carros, para mudá-los de lugar caso seja preciso.

Por tudo o que se sabe, no entanto, a atividade principal dos flanelinhas - o serviço que eles oferecem, tão logo alguém estaciona seu carro ou moto em via pública - é a guarda dos veículos, de forma a, teoricamente (e põe teoricamente nisso!), evitar que sejam furtados ou danificados. Não há relação entre os fatos para que se conclua ser possível, pela simples concessão da exploração do estacionamento rotativo, afastar-se as circunstâncias que dão ensejo ao negócio informal explorado pelos flanelinhas. Enquanto não houver policiamento ostensivo em volume suficiente para desestimular os furtos de veículos e enquanto os motoristas se sentirem inseguros por deixar seus carros em vias públicas, haverá espaço para a "venda" da vigilância privada, ainda que esta não seja mais que uma promessa sem lastro contratual ou qualquer garantia efetiva a quem paga pelos "serviços".

Mais ainda se afasta a possibilidade de solução quando fala-se (como se tem falado ultimamente) em utilizar parquímetros, ou seja, máquinas, para controlar a rotatividade dos veículos estacionados, eliminando-se com isso a necessidade do elemento humano nas ruas. Este, entraria em cena num segundo momento, apenas para verificar quais veículos estivessem estacionados irregularmente e aplicar-lhes multas (estariam comprometidos, portanto, unicamente com a utilização racional dos espaços e a sempre desejada arrecadação decorrente das penas pecuniárias, mas sem compromisso com a segurança dos veículos).

Talvez os flanelinhas se tornassem obsoletos se as regras do estacionamento rotativo previssem - o que não é absurdo, no contexto de um estacionamento remunerado - a obrigação do poder público, ou de sua concessionária, de indenizar os proprietários de veículos furtados, quando estes estivessem regularmente estacionados nos espaços autorizados. Uma cláusula como essa forçaria o poder público ou a concessionária do serviço a responsabilizar-se não só pela operação do estacionamento rotativo, mas também pela segurança dos veículos, tornando desnecessária a presença dos flanelinhas nas ruas.

Sem esse tipo de exigência no contrato de concessão, no entanto, nada garantirá que os veículos estarão mais protegidos e que a insegurança dos motoristas deixará de ser aproveitada pelos flanelinhas, em troca de algumas moedas. Não é na desorganização da Zona Azul, mas sim na lacuna deixada pelas forças de segurança e pela fiscalização municipal, que os guardadores de carros encontram ambiente propício para vender seus serviços.

fonte cruzeiro do sul