Em entrevista ao PORTAL G1, Vicente disse que a atenção está nos resultados da experiência de Novo Hamburgo. No dia 6 houve uma conversa política com o prefeito de lá. A questão é a abordagem jurídica da proibição. Em 2005, a Associação Comercial de Maringá fez uma pesquisa e identificou 35 flanelinhas na região central, um terço de não-maringaenses. O vereador garantiu que a cidade tentou regulamentar a profissão, com capacitação por cursos e uso de identificação, mas que os flanelinhas “não quiseram participar”.
Desta vez, porém, se a lei for aprovada, a atividade de guardar carros usando o espaço público ficará proibida e quem se aventurar na informalidade pode ser detido.
“Não se pode usar um espaço público para ganhar dinheiro a menos que isso seja uma concessão, esta é a forma jurídica que entendemos”, explicou. “Sempre houve entraves como a questão do ir e vir, ou até mesmo o direito de pedir esmolas, mas o que acontece é que os flanelinhas têm uma profissão que usa o espaço público sem concessão, e não pode”.
O Ministério Público será procurado, também informou Vicente, para uma consulta sobre as implicações legais do projeto. “Será preciso que a prefeitura se comprometa em fiscalizar, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. As pessoas não devem pagar, também. A sociedade tolera o comportamento dos flanelinhas”.
fonte: G1
ara conseguir uma vaga de estacionamento nas ruas de Natal. Eles colocam obstáculos nas vias públicas, loteando as áreas entre si e reservando vagas para seus “clientes” preferenciais. Muitas vezes se acham no direito de estipular preços e cobrar adiantado pelo trabalho, reclamando quando suas exigências não são atendidas. O cidadão se vê obrigado a pagar por um “serviço” que não pediu, sob pena de ter seu veículo danificado. Os flanelinhas atuam livremente em bairros como o Centro, Ribeira, Alecrim e Cidade Alta, sem serem incomodados pelas autoridades.
