90% dos flanelinhas detidos em Porto Alegre tinham antecedentes criminais

A Brigada Militar iniciou mais uma cruzada contra os flanelinhas irregulares na Capital. Uma operação flagrou na terça-feira mais de cem guardadores não autorizados com antecedentes criminais. Nas próximas semanas, serão estabelecidas regras para a atividade na cidade.

A ação faz parte de uma ofensiva contra os ilegais determinada pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC). A intenção do CPC é de que cada batalhão da Capital efetue a sua vigilância sobre os guardadores de carros que não são legalizados.

No pente-fino, realizado no bairro Cidade Baixa e no Centro, 115 flanelinhas foram abordados. A imensa maioria tinha passagem pela polícia. Conforme o comandante da operação, capitão Éderson Trajano, ninguém foi preso porque não foram flagrados cometendo extorsão.

Uniforme e código de postura serão adotados

A cruzada contra os guardadores irregulares deve se ampliar nas próximas semanas. Até o dia 29, três entidades que representam os guardadores devem definir, em parceria com a BM, o modelo do uniforme que passará a ser adotado pelos 600 trabalhadores autorizados. A ideia, diz o titular do CPC, coronel Atamar Cabreira, é que os jalecos padronizados ajudem nas abordagens.

O novo uniforme deve ser preto com tarjas amarelas reflexivas, além de conter o nome do guardador e seu número de registro. Os flanelinhas autorizados terão ainda um código de postura, a fim de serem instruídos sobre cortesia aos motoristas e obediência às regras de estacionamento

Fonte: Jornal Zero Hora

Flanelinha atropela e mata pedestre com carro de cliente

Um flanelinha atropelou e matou uma estudante depois de pegar um carro que tomava conta, sem autorização do dono, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Foi o dono do carro, um advogado, quem denunciou o atropelamento, depois de perguntar para o flanelinha, de 57 anos, o motivo do carro estar amassado.

Segundo a polícia, o guardador de carros confessou ter atropelado Angélica Ramos da Silva, de 29 anos, e disse que fugiu da cena do crime sem prestar socorro por ter ficado com medo de ser linchado. Ele dirigia sem carteira de habilitação.

De acordo com os policiais, o advogado disse em seu depoimento que era comum deixar as chaves do carro com o guardador, que atuava irregularmente na praça General Molina, no centro do Rio. O flanelinha foi autuado por homicídio culposo, omissão de socorro e exercício ilegal da profissão.

Ele pode pegar pena de até sete anos de cadeia. Segundo o delegado Mário Andrade, o flanelinha já tem passagem pela polícia pelo atropelamento e morte de outra pessoa, por lesão corporal e também por estelionato.

O delegado Mário Andrade advertiu motoristas a não cometerem o mesmo erro do advogado, que deixou o carro sob a responsabilidade de um flanelinha que não tem autorização para exercer a atividade.

"Aconselho os motoristas a não deixarem as chaves com esses flanelinhas ilegais. Muitas vezes você acha que o seu carro está seguro e acaba envolvido em uma situação como essa. O dono do carro poderia até acabar sendo acusado do crime, caso não tivesse denunciado o verdadeiro responsável. É muito perigoso deixar o seu carro com qualquer um", afirmou.

Tais fatos ocorreram no fim de julho e foram noticiados pelos principais jornais do país.

veja o vídeo da reportagem, clique aqui - para ler a reportagem na íntegra, clique aqui

Flanelinhas abominados pelos âncoras do Jornal Hoje

Acabou de ser transmitida na TV globo uma reportagem sobre a difilculdade de estacionar nas grandes cidades, dando destaque a ação criminosa dos flanelinhas. Mostram que eles se consideram donos das vagas e até mesmo separam espaços com cones impedindo o livre acesso ao patrimônio público.

O reporter perguntou quanto era para estacionar e flanelinha disse que era 80 reais... como o reporter não quis estacionar o flanelinha (PASMEM!) cobrou 2 reais pelo simples fato dele ter perguntando quanto custava para estacionar ali... um absurdo, um verdadeiro bandido!

Segundo Carlos Nascimento., o MP/SP informou ao jornal hoje que a prática configura extorsão e que os motoristas devem denuncia-los... Até os âncoras do jornal se mostram indignados...

PS: ainda não disponibilizaram o link da reportagem no site do jornal

Flanelinha é preso por extorsão em Ponte nova - MG

Um flanelinha foi preso por extorsão em Ponte Nova, na sexta-feira, 23, por volta de 11 horas. Ele queria receber por um carro que lavou sem o dono ter pedido ou autorizado.

O motorista deixou o carro estacionado em frente ao Banco do Brasil no Centro de Ponte Nova. Everton aproveitou a oportunidade para lavá-lo. Quando voltou, o flanelinha queria receber pelo serviço. Exigia a quantia de R$ 5,00 pela lavagem não autorizada do seu veículo Parati.

Segundo a vítima, após negar o pagamento, Everton tentou impedir a saída carro e bateu no rosto do passageiro Túlio Xavier Ferreira, 21 anos, com uma toalha.

Everton foi preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil. Ele foi autuado pelo crime de extorsão.

fonte: portal Caparaó - para ler clique aqui

Prefeitura do Rio e Polícia inauguram novo modelo de repressão a flanelinhas, que responderão por formação de quadrilha

O secretário especial de Ordem Pública da cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, disse que, juntamente com a Polícia Civil, fez uma investigação que já identificou entre 150 e 200 flanelinhas agindo nos bairros da Zona Sul, sob a responsabilidade de Embrapark. Segundo ele, os suspeitos, que foram filmados e fotografados, poderão ser indiciados por formação de quadrilha e extorsão.

Bethlem afirmou que a parceria inaugura uma nova etapa da Operação Choque de Ordem no combate aos flanelinhas na cidade, que antes respondiam apenas por exercício ilegal da profissão. Em dois dias, 37 flanelinhas foram detidos e cinco continuaram presos. Quatro deles vão responder pelos crimes de extorsão e formação de quadrilha, porque foram reconhecidos pelas vítimas.

O delegado Rafael Menezes, do Departamento de Polícia da Capital (DPC), confirmou as ações em conjuto com a Seop e prometeu rigor, “quando for constatado que são criminosos”.

– Não os deixaremos voltar às ruas. Além de extorsão e formação de quadrilha, também poderão ser indiciados em ameaça, constrangimento ilegal e por usurpação de função pública, já que em muitas áreas onde atuam os flanelinhas, a responsabilidade pelas vagas é dos guardadores da empresa que venceu licitação para operar ali – disse ele, que prometeu intensificar a atuação em pontos turísticos da cidade, “a fim de evitar que os flanelinhas manchem a imagem do Rio”.

atenção motoristas, a situação começa a mudar, façam sua parte: DENUNCIEM!

Dono de carro paga por crime cometido por flanelinha (e foi bem feito)

fotografia do site Gazetaonline mostra flanelinha com as chaves dos carros

Existe trouxa pra tudo mesmo.. e não é que alguns motoristas se aventuram a deixar a chave dos seus carros nas mãos dos guardadores... mas eles ignoram que segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quem entrega as chaves para manobristas e flanelinhas também é responsável pelo crime que eles cometerem:

CTB

Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E foi exatamente isso que aconteceu: uma reportagem da afiliada da rede globo na capital do país, a DFTV, mostrou um caso de um flanelinha bêbado que bateu o carro de um motorista que lhe confiou as chaves... o motorista acabou pagando o pato.

Segue um trecho dessa interessante reportagem (veja a integra, clique aqui* )

"Na noite da última sexta-feira, dia 29, o dono do carro só soube o que tinha acontecido depois que o flanelinha foi preso. “Bebi e não foi pouco não, foi muito, quase 1,5 litro de pinga, nem sei o que aconteceu”, assumiu o flanelinha. E, com o carro que não era dele, o homem embriagado bateu em dois automóveis, quando tentava estacionar. Além da bebida, ele não tinha carteira de motorista. Sobrou para o dono do carro. “Esse proprietário que entregou a guarda, a confiança e a direção do carro vai responder também de acordo com o nosso Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, cometeu um crime”, explica o delegado Laércio Rosseto. “Mesmo que não tivesse a intenção, ao dar a chave ele assumiu um risco de essa pessoa pegar o carro e amanhã ou depois matar um inocente”. O dono do carro, deve pagar duas multas, de quase R$ 600 cada uma, por ter entregado o carro a uma pessoa sem carteira e por dirigir sem habilitação, mesmo não sendo ele o motorista no momento da batida. Já o flanelinha Valdeci dos Santos só sai da prisão depois de pagar fiança de R$ 750. "

Esperamos que outros motoristas aprendam a lição e não sejam coniventes com essa marginalidade... Repare na frase do flanelinha em negrito acima!!!

A contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade e a conduta dos flanelinhas

Esta contravenção é comumente empregada para tipificar a ação dos guardadores clandestinos. O Lei de Contravenções Penais conceitua este delito nos seguintes termos:

Art. 41. Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício.
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa

Através deste delito busca-se coibir o abuso de certas pessoas, ludibriando inocentes que acreditam estar diante de profissionais habilitados, quando, na realidade, trata-se de uma simulação de atividade laborativa especializada.Esta contravenção tem nítida relação com a garantia fundamental prevista no art. 5, XIII, da Constituição Federal, que limita a liberdade do exercício do trabalho às qualificações que a lei estabelecer.

Sabe-se que a profissão exercida pelo flanelinha foi devidamente regulamentada pela Lei n° 6.242/75, segundo a qual, o exercício da atividade de "guardador e lavador autônomo de veículos automotores", em qualquer parte do território nacional, somente será permitida aos profissionais devidamente registrados na Delegacia Regional do Trabalho. Assim sendo, qualquer indivíduo que exercitar o referido ofício sem o correspondente registro estará praticando a contravenção penal em tela, pois estará exercendo uma profissão (guardador e lavador autônomo de veículos automotores) sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício (registro na Delegacia Regional do Trabalho).

Ocorre que, por muitas vezes, o motorista lesado e até a própria autoridade policial desconhecem a existência de uma lei que regulamente a profissão e por isso ignoram a ocorrência desta contravenção. Cabe a nós motoristas ensinar esta breve lição de direito penal a cada PM responsável por reprimir a conduta do guardador.

Projeto Lei propõe criminalização dos flanelinhas

Tem crescido o número de prisões de flanelinhas por delitos variados, tais como extorsão e exercício ilegal de profissão ou atividade. Entretanto, a ausência de um tipo específico relativo a conduta tem impedido que judiciário atue de forma eficaz e muitos flanelinhas detidos não são efetivamente condenados.

Se depender do Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), essa situação irá mudar. Ele é autor do projeto de lei 4501/2008 que pretende tornar crime à cobrança de taxa pelo serviço de vigilância de carros em locais públicos, tipificando a conduta como modalidade de extorsão indireta. O deputado, que já foi Secretário Nacional de Segurança Pública, expõe de forma clara a justificação de sua proposta:

"É grave situação a que estão sujeitos cidadãos e cidadãs que, ao procurarem um local para estacionar seus veículos, tornam-se reféns da ação injustificada e desordenada de guardadores clandestinos, conhecidos como “flanelinhas”, que controlam as vias públicas sem possuir qualquer autorização do poder público... aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, tem seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas."

Esperamos que o Congresso Nacional atenda aos anseios da população e aprove esta louvável proposta e que ela não termine em pizzas pagas com o dinheiro dos motoristas.